Decreto Legislativo 017-2024 – Titulo Honorário a Gilber Porto (Jerry)
Decreto Legislativo 016-2024 – Titulo Honorário a Rogério Dias (Alcil)
Decreto Legislativo 015-2024 – Titulo Honorário a Wagner Dias (Daniel)
Decreto Legislativo 014-2024 – Titulo Honorário a Tenente Coronel Joaquim Rodrigues (Jerry)
Decreto Legislativo 013-2024 – Titulo Honorário a Albertino Candido (Daniel)
Decreto Legislativo 012-2024 – Titulo Honorário a Kelcileny Tristão (Daniel)
Decreto Legislativo 011-2024 – Titulo Honorário a Jessica Garcia (Rildo)
Decreto Legislativo 010-2024 – Titulo Honorário a Rodrigo da Silva (Caio)
Decreto Legislativo 009-2024 – Titulo Honorário a Luciano Franciso (Caio)
Decreto Legislativo 008-2024 – Titulo Honorário a Amauri Ribeira (Rildo)
Decreto Legislativo 007-2024 – Titulo Honorário a Hannayama Nogueira (Elias)
Decreto Legislativo 006-2024 – Titulo Honorário a Thadeu Aguiar (Elias)
Decreto Legislativo 004-2024 – Titulo Honorário a Ariana Mirella (Caio)
Decreto Legislativo 003-2024 – Titulo Honorário a Fernando Cesar (Elias)
Decreto Legislativo 002-2024 – Titulo Honorário a Rubens Kirsteim(Jerry)
Decreto Legislativo 001-2024 – Balanço geral do exercício financeiro de 2021